segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Sobre a RESOLUÇÃO CFP Nº 009/2010

A Resolução nº009/2010 determinada (e já vigente) do CFP tem levantado um debate nas instâncias superiores da justiça brasileira. Baseada nos Art. 6º e 112º da Lei n° 10.792/2003, o artigo 4º da resolução veda a atuação do Psicólogo quanto à realização do Exame Criminológico.

A seguir:

Art. 4º. Em relação à elaboração de documentos escritos:

a) Conforme indicado nos Art. 6º e 112º da Lei n° 10.792/2003 (que alterou a Lei n° 7.210/1984), é vedado ao psicólogo que atua nos estabelecimentos prisionais realizar exame criminológico e participar de ações e/ou decisões que envolvam práticas de caráter punitivo e disciplinar, bem como documento escrito oriundo da avaliação psicológica com fins de subsidiar decisão judicial durante a execução da pena do sentenciado;

b) O psicólogo, respaldado pela Lei n° 10792/2003, em sua atividade no sistema prisional somente deverá realizar atividades avaliativas com vistas à individualização da pena quando do ingresso do apenado no sistema prisional. Quando houver determinação judicial, o psicólogo deve explicitar os limites éticos de sua atuação ao juízo e poderá elaborar uma declaração conforme o Parágrafo Único.

Parágrafo Único. A declaração é um documento objetivo, informativo e resumido, com foco na análise contextual da situação vivenciada pelo sujeito na instituição e nos projetos terapêuticos por ele experienciados durante a execução da pena.

Nem mês após sua aprovação, instâncias se colocaram em contrário ao que a referida resolução determinou e vários questionamentos foram levantados: O CFP pode vedar tal atuação do Psicólogo? Quais foram os motivos para tal determinação? A Psicologia batalha por um espaço de atuação, por que o conselho vedou um espaço que nos é autorizado?

A esses e  a muitos outros questionamentos, o CFP responde em uma nota intitulada: Aspectos éticos, técnicos e jurídicos que fundamentam a Resolução CFP nº 009/2010  (Texto na íntegra). Sobre a mesma, posso destacar a seguinte citação:

Nesses [Nos] eventos direcionados aos psicólogos que atuam no sistema prisional, foi possível identificar as diversas queixas sobre a prática do exame criminológico, apontando a ausência da possibilidade de rigor científico para portar tamanho peso de verdade que lhe é atribuído, ou seja, o de dizer ao judiciário se o preso está em condições ou não de viver em liberdade, se coloca ou não a sociedade em risco. Além disso, nesses eventos também se considerou que uma avaliação psicológica de qualidade pressupõe rigores éticos e técnicos previstos nas resoluções do CFP, cujo princípio básico é a aquiescência do avaliado e não uma submissão obrigatória, tal como se caracteriza o exame criminológico. Como agravante a esse entendimento equivocado sobre o instrumento exame criminológico, as queixas também se referem à total precariedade de condições e recursos nos estabelecimentos profissionais, impedindo uma atuação qualificada e ética dos profissionais da Psicologia. [grifo meu]

Proporcionará o Sistema Penal/Criminológico Brasileiro codições adequadas para realização de tais exames e avaliações? Caberá ao profissional da Psicologia prever, predizer e julgar o futuro comportamento de presos cuja progressão de pena está em questão, por exemplo?

Autoras como Elza Ibrahim, Cristina Rauter e Leila Maria T. de Brito destacam outras possibilidades de atuação do Psicólogo no sistema penal. Esta última autora, defende a avaliação do Índice de Aproveitamento do Interno somente levando em consideração o ambiente sobre o qual o detento responde no momento - detenção privativa de liberdade. Tal pressuposto é captado pelo Parágrafo único citado acima. Brito detaca: "Esse relato deve ser feito relacionando-se o interno à instituição onde está detido. Retratar apenas as características do sujeito, isolando-o do ambiente onde está cumprindo a pena, parece totalmente sem sentido. Assim, torna-se apropriado que o psicólogo retrate a vivência do indivíduo na instituição que se propõe recuperá-lo (...) ou seja, [discorrer] informações que clarifiquem os procedimentos adotados na instituição responsável pela custódia do preso e esclareçam as condições em que se encontra" [grifo meu].

Levando em consideração o exposto acima, acredito que a Psicologia Jurídica pode contribuir no debate essencial para recuperação e melhoramento do Sistema Penal/Criminal brasileiro. Seja através da aplicação do Exame Criminológico ou de novas propostas de atuação. Vamos ouvir o que ela tem a dizer.

Presente


O que poderia ter sido e o que foi convergem para um só fim, que é sempre presente.
T. S. Eliot

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

(...) então tudo terá valido a pena



''Do início até o último porto, só interessa a viagem: às vezes tem tempestade, ondas enormes cobrem o barco; depois vem a calmaria e podemos desfrutar de um horizonte claro. Mas se durante essa travessia a gente prosseguir desejando o bom, o belo e o verdadeiro, então tudo terá valido a pena''.

Lygia Fagundes Telles



segunda-feira, 23 de agosto de 2010

LookBook - Baile de formatura

Oláááá! Quanto tempo! Ultimamente, meu querido blog anda meio abandonado (eu sei....). Pensei eu que, depois das festas, estaria livre pra curtir descanso, logo vê que me enganei. Já me comprometi em estudar pros concursos à vista e esse investimento tem sugado todo meu tempo. Mas, tirei um tempinho e vim postar as novidades.

Ainda sobre as festas, vim mostrar os looks que usei nas festividades. Não interpretem isso como exibição. Na verdade, isso passa bem longe de mim. Mas eu simplesmente adoro compor, criar e gosto de dividir o que faço. Não sou nenhuma estilista, nem desenhista, nem tenho talento pra tal. Mas, quando se trata dos eventos importantes gosto de coisas originais. E, quando digo originais, não se trata de algo assinado por um estilista famoso, mas algo que eu mesma criei. E, a minha mais nova obra prima, foi o vestido que usei no meu baile de formatura.

Sou de tipo de pessoa que, antes de ir às compras, imagino o que eu quero e saio atrás exatamente do que pensei. Bem, isso complica, e MUITO, a minha vida. Mas eu gosto disso, faz parte do meu estilo... adoro o processo criativo. Na verdade, sempre prefiro o processo à obra prima. Pois bem, em uma troca de idéias com o Viana (Brasil Tecidos) ele, com todo o seu talento, colocou no papel minhas idéias.
A cor escolhida foi lilás. Minha turma fugiu, mais uma vez, as regras, pois a cor do curso é azul. Mas, acho que fizemos uma ótima escolha! Em seguida, o vestido pronto. Créditos pra minha costureira de infância: Rosa!


                                    
Tecido: gazar de seda pura furtacor, cetim de seda lilás. 
Pontos brilhantes frente e costa: cristais swarovski.
Sandália: Santa Lolla
Brincos: Glamour
Penteado e Maquiagem: Bio Clínica

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Desejos reprimidos


"Bons ou ruins, os sonhos são misturas criadas pelo inconsciente que processa, ordena e guarda emoções do dia, lembranças reprimidas e desejos ocultos". Bem, nesse caso, meus sonhos com brigadeiros e docinhos fazem parte do lado bom e um misto de desejos reprimidos.




De.Terminado


Determinado: ¹Aquele que termina um propósito dentro de si, e, na arena, se levanta para concluir o que já determinou. ²Conclusão de uma história, inicialmente, dentro de você. (Bispo Renato Chaves, 15.08.2010)

sábado, 14 de agosto de 2010

Feeeessstaaaa \o/

"A minha alegria atravessou o mar
E ancorou na passarela
Fez um desembarque fascinante
No maior show da terra
Será que eu serei o dono dessa festa
Um rei
No meio de uma gente tão modesta
Eu vim descendo a serra
Cheio de euforia para desfilar
O mundo inteiro espera
Hoje é dia do riso chorar"

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Flores, amores e blábláblá


"(...) e sei lá, quer saber? Eu não quero outra vida. É melhor que dançar o Boogie Woogie. Deixa tudo pra lá, vem comigo. Quem sabe esses carinhos são as flores desse verão? (...) Deixa o mundo girar, assim desse jeito..." (Marjorie Estiano)